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Caroline Costa da Silva

São Paulo (SP)

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Caroline Costa da Silva

Artigo · há 10 anos

Comentários pontuais à Lei 8.935/94

1 Introdução Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 trouxe inúmeras mudanças para o direito notarial, determinando o tratamento igualitário dos serviços notariais e de registro, conforme...

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Caroline Costa da Silva

Artigo · há 10 anos

Hermenêutica Jurídica

1 Introdução Ao contrário de países com tradição inglesa, prepondera no Brasil a preferência por um arcabouço formal de fontes do direito, mormente a lei. Ora, as leis existem para serem aplicadas....

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Caroline Costa da Silva

Artigo · há 10 anos

Forma do Negócio Jurídico

Negócio Jurídico é o vínculo gerado por declaração de vontade de uma ou mais pessoas, podendo ser tanto pessoas naturais como jurídicas, as quais se veem sujeitas a deveres e obrigações. É no dizer...

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Recomendações

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Gabrielle Leite

Comentário · há 9 anos

Comentários pontuais à Lei 8.935/94

Caroline Costa da Silva · há 10 anos

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